Blog do Direito dos Raros

Informação que organiza a jornada

Notícias, decisões e guias práticos sobre saúde, previdência, isenções e inclusão, explicados sem juridiquês.

Foto de Christina Applegate em evento público em 2014.Notícia comentada
Esclerose Múltipla · Previdência

Depois de 5 anos, atriz descobre que não tinha esclerose múltipla: o que muda nos seus direitos

Christina Applegate descobriu, após 5 anos, que seu diagnóstico de esclerose múltipla estava errado. Veja o que isso muda no INSS, no IR e no plano de saúde.

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Foto de uma pessoa segurando uma pasta de exames médicos numa sala de espera de hospital.Mudança de lei ou regra
Doenças raras · Saúde

A lei que pouca gente conhece: o que a Portaria 199/2014 garante a quem tem doença rara no SUS

A Portaria GM/MS nº 199/2014 criou a rede de atendimento às doenças raras no SUS. Veja o que ela garante e como achar um serviço especializado perto de você.

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Foto de um homem digitando no notebook em casa, com uma bengala apoiada na cadeira ao lado.Guia passo a passo
Doenças raras · Saúde

Ela importou o remédio pagando do próprio bolso: participe da consulta pública sobre a ataxia de Friedreich até dia 20

O primeiro remédio específico para a ataxia de Friedreich teve parecer inicial contrário no SUS. Saiba como participar da consulta pública até dia 20.

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Foto de uma mãe segurando a mochila do filho e um relatório médico sobre a mesa da cozinha, com um estetoscópio ao lado.Notícia comentada
Esclerose Múltipla · Saúde

Esclerose múltipla também atinge crianças: o que fazer quando o plano nega o remédio do seu filho

Menino de 12 anos com esclerose múltipla só teve o remédio negado pelo plano liberado por decisão da Justiça. Veja os direitos na saúde e na escola da criança.

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Foto de um homem adulto preenchendo um formulário de benefício na mesa da cozinha, com uma receita médica ao lado.Notícia comentada
Parkinson · Previdência

Alan Alda segue trabalhando com Parkinson aos 90 anos. No Brasil, a realidade costuma ser bem diferente

Alan Alda, aos 90 anos, segue trabalhando com Parkinson. No Brasil, a realidade costuma ser bem diferente. Veja o que a lei garante a quem precisa se aposentar.

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Foto de mãos de uma pessoa adulta segurando um folheto médico sobre a mesa de casa, ao lado de uma xícara de chá.Notícia comentada
Parkinson · Saúde

Japão aprova células-tronco para Parkinson: uma evolução real, mas ainda no começo

Japão aprovou terapia com células-tronco para Parkinson, ainda em fase experimental. Veja o que já se sabe e os cuidados antes de buscar esse tratamento.

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Foto de mãos de uma pessoa adulta segurando um frasco de medicamento e uma receita médica sobre a mesa, com um apoio para o pescoço ao lado.Decisão judicial
Distonia · Saúde

SUS cortou a toxina botulínica? TRF3 manda União e SP devolverem o remédio a paciente com distonia cervical

TRF3 manda União e SP retomarem a toxina botulínica cortada por 'redefinição de fluxo' de paciente com distonia cervical. Veja a decisão e o que fazer.

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Foto de uma mão assinando um abaixo-assinado sobre uma mesa, com folhas de assinaturas ao lado.Notícia comentada
Doenças raras · Saúde

Minas Gerais já prioriza processos de doenças raras na Justiça. São Paulo, ainda não. E tem um abaixo-assinado pedindo isso

Minas já dá prioridade a processos de doenças raras na Justiça com o Selo dos Raros. Veja a campanha para levar isso a SP e como assinar.

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Foto de uma mão segurando uma imagem de ressonância magnética contra a luz de uma janela, com exames sobre a mesa.Notícia comentada
Esclerose Múltipla · Saúde

"Achei que fosse menopausa": o caso de Carol Ribeiro e o direito a investigar a fundo quando os sintomas não têm explicação

Carol Ribeiro levou 2 anos para descobrir que tinha esclerose múltipla. Veja o que pode ser possível exigir do plano até fechar o diagnóstico.

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Foto de um tablet com aplicativo de comunicação por ícones sobre uma mesa, com mãos se aproximando da tela, em ambiente doméstico iluminado pela tarde.Notícia comentada
Doenças raras · Saúde

Homem com ELA volta a falar com chip da Neuralink: o que já existe no Brasil, hoje, para quem perde a fala

Um implante experimental da Neuralink devolveu a fala a um paciente com ELA nos EUA. Veja o que já é possível pedir no Brasil enquanto essa tecnologia não chega.

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Foto de um livro infantil em letra ampliada e uma lupa de leitura sobre uma carteira escolar iluminada pelo sol, com uma bola de futebol ao lado.Notícia comentada
Doenças raras · Inclusão

O gesto de Raphinha por Zion: o que a lei garante a crianças com baixa visão por doença rara no Brasil

Zion, de 11 anos, tem uma doença rara que afeta a visão e pediu uma comemoração especial a Raphinha. Veja que direitos existem no Brasil para crianças na mesma situação.

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Foto de mãos de uma mulher preenchendo um formulário de benefício em cima da mesa da cozinha, com uma xícara de café e um porta-retrato ao lado.Notícia comentada
Doenças raras · Previdência

Pesquisa mostra que a maioria de quem tem Huntington não sabe que pode ter direito a benefício do INSS

Mapeamento nacional com a comunidade Huntington mostra desconhecimento sobre direitos e sobrecarga do cuidador. Veja quais benefícios existem e como pedir.

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Foto de um frasco de medicamento vazio ao lado de uma receita médica, representando a falta de acesso a um remédio de alto custo.Notícia comentada
Doenças raras · Saúde

Sem o remédio há semanas: o que fazer quando o medicamento tem registro na Anvisa mas o SUS ainda não oferece

Influenciadora com doença rara fica sem remédio de até R$ 900 mil/ano. Veja quando pode ser possível pedir na Justiça um medicamento aprovado pela Anvisa mas fora do SUS.

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Foto de uma mão preenchendo um formulário médico sobre uma mesa, com exames e um estetoscópio ao lado.Notícia comentada
Esclerose Múltipla · Previdência

Ela levou 1 ano para ser diagnosticada: o que fazer quando os sintomas da esclerose múltipla não aparecem em exame

Atriz revela esclerose múltipla após ano sem diagnóstico. Veja como sintomas invisíveis da EM podem ser documentados para o INSS e o trabalho.

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Foto de uma pasta grossa de exames médicos sobre a mesa da cozinha, com uma mão apoiada nela, óculos e uma xícara de café, representando anos de busca por um diagnóstico.Notícia comentada
Doenças raras · Saúde

UFRJ terá centro para diagnosticar doenças raras pelo SUS: o que é o Cespp

A UFRJ vai abrir um centro para diagnosticar doenças raras pelo SUS, com exame de exoma completo e meta de reduzir o tempo de espera. Veja o que já se sabe.

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Foto de uma mesa de escritório com notebook, crachá e um atestado médico dobrado, com uma mão digitando, representando a rotina de trabalho com dignidade.Mudança de lei ou regra
Distonia · Inclusão

PL quer tornar a demissão por doença crônica presumidamente discriminatória: veja o que já vale hoje

Projeto de lei quer tornar a demissão de trabalhador com doença crônica ou autoimune presumidamente discriminatória. Veja o que já vale hoje na Justiça.

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Foto de uma mão conferindo a caixa e o frasco de um medicamento sobre a bancada da cozinha, representando a checagem do lote do remédio.Notícia comentada
Esclerose Múltipla · Saúde

Anvisa proíbe dois lotes do Ocrevus: veja o que fazer se você usa o remédio da esclerose múltipla

A Anvisa proibiu dois lotes do Ocrevus, remédio usado na esclerose múltipla, por entrada irregular no Brasil. Veja o que fazer se você usa esse remédio.

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Foto de uma mesa de cabeceira com uma caixa de remédio fechada, um documento dobrado e um aviãozinho de brinquedo, com uma cadeira de rodas desfocada ao fundo.Notícia comentada
Doenças raras · Saúde

Anvisa cancela registro do Elevidys: o que fazer se você tem decisão judicial pelo remédio da distrofia de Duchenne

A Anvisa cancelou o registro do Elevidys, remédio de alto custo para distrofia muscular de Duchenne. Veja o que muda para quem já tem decisão judicial.

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Foto de um frasco de medicamento e uma carta dobrada sobre a mesa de cabeceira, com a luz do amanhecer entrando pela janela, simbolizando esperança de acesso a um tratamento.Notícia comentada
Doenças raras · Saúde

Uso compassivo de medicamento: o caminho que o caso de Lito Sousa mostrou ao Brasil

O caso do piloto Lito Sousa mostrou como funciona o uso compassivo de remédio experimental pela Anvisa, um caminho que qualquer paciente também pode pedir.

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Foto de mãos segurando uma xícara de chá, apoiadas no braço de uma cadeira de rodas, em uma sala iluminada pelo sol da tarde.Notícia comentada
Doenças raras · Saúde

SUS vai oferecer remédio para ELA em fase inicial: veja quem pode ter direito

O Ministério da Saúde incorporou a edaravona ao SUS para ELA em fase inicial. Veja os critérios, o prazo de 180 dias e o que fazer para tentar acessar o tratamento.

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Foto de uma carta do plano de saúde e um cartão de convênio sobre o braço do sofá, numa sala aconchegante.Decisão judicial
Doenças raras · Saúde

Plano de saúde cancelado por causa do diagnóstico? STJ reconhece discriminação e dano moral

O STJ decidiu que cancelar um plano por causa do diagnóstico do beneficiário é conduta discriminatória. Entenda a decisão e o que ela pode significar para famílias raras.

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Foto de duas pessoas conversando em Libras, com foco nas mãos sobre a mesa de uma sala de atendimento clara.Mudança de lei ou regra
Doenças raras · Previdência

Perícia do INSS passa a garantir intérprete de Libras: o que muda para quem tem dificuldade de comunicação

Nova portaria garante intérprete de Libras na perícia médica do INSS, presencial ou remota. Veja quem pode pedir, como solicitar e o que fazer se recusarem.

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