Distonia
Nosso ponto de partida
Um corpo que trava, contrai e é desacreditado. Da aposentadoria por incapacidade às isenções, a distonia abre mais direitos do que parece.
Falar sobre distonia →
Defesa jurídica integral do paciente raro
O paciente raro não enfrenta só um problema. Enfrenta uma jornada inteira de direitos.
Saúde, renda, inclusão e direitos fiscais entram em jogo ao mesmo tempo. Nosso papel é organizar essa jornada com clareza, estratégia e proximidade, sem você precisar de um advogado para cada problema.
Uma equipe que enxerga o caso inteiro, não em pedaços
Foco em doenças raras e neurológicas: distonia, Parkinson, esclerose múltipla e Alzheimer
Atendimento 100% online, em todo o Brasil
Atendimento nacional
100% online
Santo André-SP
Referênciano paciente raro
Jornada integralsaúde, renda e inclusão
Atendimento nacional100% online
Onde temos foco
Doenças que atendemos de perto
Nosso ponto de partida é a jornada integral do paciente raro, com quatro condições neurológicas que conhecemos por dentro. Mas você não precisa ter uma doença rara para ser atendido.
Parkinson
Jovem ou avançado
Não é só tremor: é perda de autonomia. Isenção de IR do aposentado, BPC, medicação negada e direitos que mudam a cada fase da doença.
Falar sobre Parkinson →Esclerose múltipla
A doença invisível
Fadiga que ninguém vê, surtos que mudam tudo em dias. Proteção que precisa estar pronta antes da próxima crise, não depois.
Falar sobre esclerose múltipla →Alzheimer
Cuidado e patrimônio
Quando a memória vai embora, surgem decisões difíceis: benefícios, curatela, proteção do patrimônio e amparo a quem cuida.
Falar sobre Alzheimer →Não tem uma doença rara? Tudo bem. Se a sua condição gera a mesma jornada, negativas de saúde, INSS, enquadramento como PCD e inclusão, o nosso trabalho também é para você.
A chave que abre mais direitos
Configurar o paciente como PCD muda o jogo
Muita gente não sabe, mas boa parte dos direitos mais valiosos não depende do nome da doença, e sim de um passo: o reconhecimento do paciente como Pessoa com Deficiência (PCD). Quando esse enquadramento é feito da forma correta, um leque de direitos se abre.
O direito principal
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Reconhecido como PCD, o segurado pode se aposentar antes: com menos tempo de contribuição ou com idade reduzida (LC 142/2013). Na prática, é chegar à aposentadoria mais cedo e, muitas vezes, com um valor mais vantajoso. É o direito mais importante que esse enquadramento abre.
Isenções na compra do carro
IPI, ICMS, IOF e, conforme o estado, IPVA, quando há limitação que se enquadra nos critérios legais.
Dedução da escola no IR
Gastos com a educação da pessoa com deficiência podem ser tratados como despesa médica, com discussão de retroativo.
Cotas PCD no trabalho
Acesso às vagas reservadas em empresas, além de estabilidade e adaptação do posto de trabalho.
BPC/LOAS
Um salário mínimo mensal para quem se enquadra, sem depender de contribuição ao INSS.
Atendimento e tramitação prioritária
Prioridade em serviços públicos e privados e nos processos, com a Carteira da Pessoa com Doença Rara.
Direitos patrimoniais e da rotina
Da quitação de financiamento habitacional por invalidez a temas que aliviam o orçamento da família.
Será que meu caso se enquadra?
Cada caso exige análise individual. O enquadramento como PCD e o acesso a cada direito dependem de laudos, documentação e dos critérios previstos em lei.
Quem conduz a sua causa
Dr. Fernando Zaccaro
Advogado · OAB/SP 174.554
Eu não escolhi o Direito dos Raros. Essa causa me escolheu.
Quando uma doença rara entra dentro da sua casa, você passa a enxergar de perto o que tantas famílias enfrentam: a demora no diagnóstico, a luta pelo tratamento, a insegurança diante do INSS, a negativa do plano e a falta de informação.
A minha esposa tem distonia. Foi vivendo essa jornada de perto que nasceu o Direito dos Raros.
Por isso não tratamos cada direito de forma isolada. Aqui, a gente não fala só de processo: fala de vida, dignidade e informação para quem já enfrenta batalhas demais todos os dias.
O Direito dos Raros é o braço especializado da Advocacia Zaccaro, escritório com anos de atuação em direito da saúde e da previdência. É essa experiência que sustenta cada estratégia da sua causa.
Conheça a Advocacia Zaccaro →
Advocacia Zaccaro
OAB/SP 174.554
Foco em saúde e previdência
Atendimento nacional online
Santo André-SP
Quatro frentes, uma estratégia
O mapa completo dos direitos do paciente raro
Cada frente resolve uma dor concreta. E todas são coordenadas para que nada fique para trás.
Mais procurado
Saúde
Negativa de cobertura de procedimentos e medicamentos no plano e no SUS, cancelamento indevido de plano. Quando negam o que o tratamento exige, quase sempre há caminho para reverter, muitas vezes por liminar.
- Negativa de procedimentos
- Medicamentos negados
- Cancelamento de plano
- SUS e liminar
- Reembolso
Mais procurado
Previdência e renda
Os benefícios do INSS que protegem o seu sustento e o da família, do afastamento à aposentadoria, garantidos com a documentação certa.
- Auxílio-doença
- Aposentadoria por incapacidade
- Aposentadoria PCD
- BPC/LOAS
- Acréscimo de 25%
03
Inclusão e trabalho
Inclusão não é favor, é direito. Da escola ao emprego, cada barreira da rotina tem respaldo legal.
- Escola e adaptação
- Acessibilidade
- Cotas PCD
- Estabilidade no emprego
- Atendimento prioritário
04
Direitos fiscais e patrimoniais
Temas fiscais e patrimoniais que, somados, aliviam de verdade a carga financeira da família.
- Isenção de IR
- IPI, ICMS, IOF e IPVA
- Dedução escolar no IR
- Financiamento habitacional
O caminho é mais simples do que parece
Como funciona a nossa consulta estratégica
Você não precisa descobrir tudo sozinho. Em três passos, transformamos confusão em um plano com clareza.
1
Você conta a sua história
Pelo WhatsApp, com acolhimento e sem juridiquês. A gente escuta o caso inteiro, não só uma parte dele.
2
Mapeamos a sua jornada
Analisamos saúde, renda, inclusão e o enquadramento como PCD para enxergar tudo o que o seu caso pode envolver.
3
As melhores opções para o seu caso
Nossa equipe mostra as estratégias possíveis e esclarece cada caminho, para você decidir com segurança o próximo passo.
Campanha · Selo dos Raros
Prioridade para quem não pode esperar
Minas já prioriza doenças raras na Justiça. São Paulo, ainda não.
Assine o abaixo-assinado pela adoção do Selo dos Raros no TRF3 e no TJSP e ajude a garantir que os processos de pacientes raros tenham a urgência que a vida exige.
Conhecer a campanha e assinarDo blog
Informação clara para cada etapa da jornada
Notícias, decisões e guias práticos sobre saúde, previdência, isenções e inclusão, explicados sem juridiquês.
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Dúvidas frequentes
Antes de conversar, talvez isso já ajude
O que significa "configurar o paciente como PCD"?
É o reconhecimento formal da pessoa como Pessoa com Deficiência, a partir de laudos e dos critérios previstos em lei. Esse enquadramento é o que abre acesso a direitos como isenções fiscais, cotas, BPC e prioridade. Cada caso precisa ser analisado individualmente.
Vocês atendem em qualquer lugar?
Sim. O atendimento é 100% online e feito para famílias de todo o Brasil, e também para brasileiros que moram no exterior. Nossa sede fica em Santo André-SP, mas acompanhamos o seu caso onde quer que você esteja.
Vocês cuidam só de INSS?
Não. Trabalhamos a jornada completa do paciente raro: saúde, previdência e renda, inclusão e trabalho, e direitos fiscais e patrimoniais, de forma coordenada, porque quase sempre esses temas se conectam.
Meu benefício no INSS ou meu tratamento foi negado. Ainda dá para fazer algo?
Uma negativa nem sempre encerra o assunto. Cada caso precisa ser analisado individualmente para avaliar o melhor caminho, que muitas vezes existe. Chame nossa equipe e conte a sua situação.
Vocês garantem que vou ganhar a ação?
Não. Nenhum advogado sério promete resultado: isso é vedado pelo Código de Ética da OAB. O que oferecemos é análise honesta, estratégia clara e acompanhamento próximo do seu caso.
Clareza muda tudo
Seu caso pode envolver mais direitos do que parece.
Dê o primeiro passo com quem entende exatamente o que você está vivendo. A conversa inicial é o começo de um plano com clareza.
Conheça seus direitos e transforme a sua vida.